quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Gays nas Forças Armadas

A despeito da posição infeliz manifesta pelo general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho em sabatina no Senado Federal dizendo que o homossexual “comprovadamente não consegue comandar tropa”, o posicionamento do almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto de que “se ele (o homossexual) mantiver sua dignidade, sem problema nenhum” deve ser saudado com louvor.

O fato de grande parte dos homossexuais não demonstrar interesse e/ou aptidão para servir nas forças armadas, não pode, por si só, limitar a entrada e permanência de gays no Exército. Mesmo porque a maioria dos heterossexuais, talvez, se tivesse a opção, não se alistaria no serviço militar.

Na verdade, as competências e a dignidade do indivíduo é que devem determinar quem ingressará nas Forças Armadas. É claro que um gay efeminado, ou ainda um sujeito que não tenha autocontrole suficiente para tomar banho junto a um monte de homens pelados, devem escolher outra profissão.

As forças militares brasileiras, aliás, diferentemente do que ocorre nos EUA por conta da política DADT, têm adotado uma política interna bastante tolerante para com os gays. O caso da prisão do sargento Lacy, no ano passado, nada teve a ver com a sua homossexualidade (escancarada em rede nacional de televisão), mas sim estava relacionada com o processo que respondia por deserção.

Só para exemplificar, recordo-me de um relato de um colega que está no Exército há vários anos. A despeito de ser abertamente homossexual e de colocar, em cima da sua mesa de trabalho, uma foto de seu companheiro, diz ele nunca ter sofrido ali qualquer dificuldade por conta de sua orientação sexual.



Aprovadas duas indicações para o Superior Tribunal Militar


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, duas indicações presidenciais para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM): a do almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto e a do general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Na sabatina, temas como o homossexualismo nas Forças Armadas, a ajuda ao Haiti e a reforma da legislação penal militar foram debatidos. As mensagens com as indicações poderão ser votadas em Plenário ainda nesta quarta-feira.

A questão sobre o homossexualismo foi suscitada pelo presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Em sua resposta, depois de citar declaração de um teólogo na França de que não era contra o ingresso de homossexual nos quadros da Igreja desde que a pessoa fizesse uso do voto de castidade, o almirante afirmou que nada tem contra o ingresso de um homossexual em uma das armas, "desde que ele mantenha a dignidade da farda, do cargo, do trabalho que executa":

- Se ele mantiver sua dignidade, sem problema nenhum. Se for indigno, ferindo a ética, não seria a favor - acrescentou Alvaro Luiz Pinto.

Já o general-de-Exército disse que não há compatibilidade entre essa opção sexual e o tipo de atividade exercida:

- A vida militar se reveste de determinadas características, de tipo de atividade, inclusive em combate, que pode não se ajustar ao comportamento desse indivíduo. A maior parte dos Exércitos do mundo não admite. Não é que o indivíduo seja um criminoso. Não sou contra o indivíduo ser [homossexual], cada um toma sua decisão. Se ele é assim, talvez haja outro ramo de atividade que ele possa desempenhar - acrescentou Raymundo Nonato, para quem o homossexual comprovadamente não consegue comandar a tropa.

Referências
 
AGÊNCIA SENADO. Aprovadas duas indicações para o Superior Tribunal Militar. Agência Senado: 03/02/2010. Disponível em: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99013&codAplicativo=2. Acesso em 03/02/2010.

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