segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Armas de Fogo e o direito à Legítima Defesa.


Tem gente que acredita, com toda a sinceridade e inocência do mundo, na falsa proposta petista de que, com a aprovação do PLC 122/2006, acabar-se-á magicamente com “todos” os tipos de violência contra as pessoas homossexuais. Como o governo bem sabe que política no Brasil é propaganda, investe em alimentar a esperança do público homossexual, e parece haver poucos interessados em descobrir a verdade.

Se há alguém que se sente ameaçado ou perseguido, o responsável pela segurança desta pessoa em primeiro lugar é ela própria. Ela deve ter a opção de escolher se, diante de tal ameaça, irá responder a tiros ou chamar a polícia, mas é importante que ela tenha esse direito de escolha, pois as conseqüências dos fatos serão enfrentadas por ela mesma. Ninguém mais na sociedade irá pagar pelas conseqüências de um crime senão a vítima. Como nunca se sabe onde o próximo crime irá ocorrer, então se assume que o direito à legítima defesa é algo universal.

Mas esta defesa é inócua, não passa de palavras escritas e sem significado nos textos constitucionais, se, na prática, as pessoas não demonstrarem interesse em defender este direito ou em pressionar os governantes para que o mesmo seja resguardado.

Por exemplo, nota-se que a mídia pouco informa sobre casos de sucesso em que uma pessoa reage a um assalto e finalmente entrega o bandido, vivo ou morto, para a polícia. Os meios de comunicação se restringem apenas aos (poucos) casos em que o sujeito não logrou sucesso, e a população fica com a sensação de ser incompetente no que diz respeito ao cuidado da própria vida.

Não estou colocando aqui que a polícia não tem o dever de defender a vida dos cidadãos, porém, ela não tem capacidade de se teletransportar, ou seja, aparecer automaticamente na cena do crime no momento em que os criminosos estão agindo. Num assalto, é freqüente que as vítimas sejam amarradas durante horas, tenham suas bocas fechadas com colas ou fitas adesivas e sejam obrigadas a fazer suas necessidades ali mesmo sem possibilidade de ir propriamente ao banheiro. Isto quando não acabam sendo surradas, torturadas, estupradas ou até mortas, coisa já não muito rara num país como este.

Se a população se convence de que defender a sua vida é um “dever a ser garantido pelo Estado”, por outro lado, movimentos “sociais” extremamente bem financiados com dinheiro público e de grupos estrangeiros usando jargões glamurosos de serem “pela vida” ou “pela paz” estão se esforçando e se tornando mestre na “arte” de desencorajar mais ainda o cidadão no que diz respeito a conhecer e exercer os seus direitos fundamentais. Lançando mentiras de todos os tipos, abusam da paciência e da honestidade do cidadão comum, que por vezes não tem como verificar as fontes de informações usadas de maneira distorcida nas campanhas dessas ONGs.

Atualmente, em termos de homicídio, o maior perigo para os homossexuais tem sido os garotos de programa, também homossexuais. Motivados a ganhar uma “grana fácil”, acabam preferindo matar o próprio cliente por causa de alguns trocados. Embora raros, há também os casos de skinheads, ainda mais perigosos, pois sua ação não se “torna” violenta por algum desentendimento entre as partes: sua proposta já nasce da violência, é uma proposta de extermínio. Em 2000, panfletos com a frase “Mantenha a cidade limpa, mate um homossexual” foram colados nos postes do centro da cidade de Curitiba. Em 2004, no mesmo estado paranaense, o corpo de DAVID RAFAEL KULAK, um estudante universitário homossexual de 23 anos, foi encontrado na cidade de Guarapuava jogado no meio do mato, todo recortado, como se tivesse sido passado por uma serra elétrica ou pelas mãos de um açougueiro macabro (fotos abaixo). Também neste caso, ainda não solucionado pela polícia, acredita-se que a vítima tenha sido esquartejada por grupos neonazistas. Tivesse o colega uma arma na mão, o seu destino provavelmente seria diferente.

 
 
 

O PLC122/06 faria alguma diferença para a pessoa acima? Primeiro: assassinato, agressão verbal ou física, discriminação, tudo isso JÁ É CRIME. Segundo: a solução é a obtenção de arma de fogo, que à primeira vista não parece ser a solução ideal para a maioria das pessoas, mas é a mais eficaz em permitir que uma vítima em potencial responda de maneira imediata, reagindo devidamente diante dos perigos, “botando o canalha pra correr”, como alguns diriam.


Aprenda aqui o “passo-a-passo” para obter armas de fogo [1]

Se você tem mais de 25 anos, vá até uma loja credenciada de armas e munições e escolha o modelo desejado. Providencie os documentos exigidos abaixo e compareça a uma Delegacia da Polícia Federal para agendar os testes exigidos.

Documentos necessários para o registro de arma:

• Declaração de efetiva necessidade.
• Cópia autenticada da carteira de identidade.
• Comprovação de idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais fornecidos pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
• Comprovação de ocupação lícita (holerite).
• Comprovante de residência.

Testes exigidos (Artigo 4° da Lei 10.826/03 e artigo 12 do Decreto 5.123/04):

• Comprovação de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo (curso de tiro).
• Comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo (teste psicológico).

Valor da taxa do registro:

A taxa é de R$ 60,00 (Anexo da Lei 10.826/03)

Direito que o registro oferece:

Manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência ou dependência desta ou ainda no seu local de trabalho, desde que seja você o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa. (Artigo 5º da Lei 10.826/03 e artigo 14 do Decreto 5.123/04).


Acesse também: Movimento Viva Brasil (http://mvb.org.br/)


Notas:

[1] ANIAM. Compra de armas e munições. Disponível em: http://www.recadastramento.org.br/recadastramento-armas-compra-armas-municao. Acesso em: 14/12/2009.

17 comentários:

  1. Não concordo, pelo seu ponto de vista todo negro, toda prostituta, todo Judeu, toda minoria étnica,todo dependente químico etc, deveria ter uma arma de fogo para sua defesa.

    Ou seja, todo aquele que se sinta ameaçado teria uma arma de fogo, eu me sentiria no direito de me armar por que sou rico, e portanto faço parte de um grupo de risco altamente perseguido e que sofre violência diariamente.
    No final das contas toda a população andaria armada e seriamos igual os Estados Unidos, cada casa uma arma.

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    1. Quem dera se aqui fosse como os EUA.

      A terra de bananas aqui seria um país de verdade.

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  2. Olá Luis, obrigado pelos seus comentários. No entanto, não concordamos com sua visão. Vá ver os dados sobre os índices de criminalidade dos EUA e compare-os com os do Brasil e irá constatar que naquela "sociedade belicista" os indices de crimes são muito menores que daqui do Brasil. Além disso, criminoso pode ter arma e cidadão honesto não pode ter? Estamos falando aqui de ter armas para LEGÍTIMA DEFESA, se o sujeito não puder defender a própria vida, de que adianta viver?

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  3. Bem, quanto a questão abordada os EUA não é a nação mais armada do mundo. A Suiça é a mais armada pelo fato de todo o cidadão ter em sua residência, fornecido pelo governo, um fuzil de assalto e uma pistola SIG SAUER e munição suficiente para estabelecer a defesa necessária para a defesa de seu país. Todo o cidadão é um militar, quando necessário. As atividades com arma de fogo começa cedo. Normalmente com 12 anos o cidadão suiço já participa de competições de tiro de caráter nacional e totalmente custeada pelo governo. É muito comum ver cidadãos suiços transportando seu fuzil a tiracolo, pelas ruas, quando em época de competição. O índice de criminalidade é quase zero e normalmente, quando acontece, é cometido por estrangeiros. Lá, sim, "cada casa duas armas". O assunto, lá, não é "místico" ou "tabu".
    "Com o advento da arma de fogo veio a ocorrer a isonomia entre o forte e o fraco".
    Possuir arma de fogo e portar arma de fogo trás grandes e sérias responsabilidades legais, éticas e morais.

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  4. Galera, minha dica é:
    Filiem-se ao MVB, é uma entidade séria que luta bravamente pelo direito à legítima defesa e posse legal de armas pelo cidadão honesto neste país, pois se dependermos dos direitos humanos e dos hipócritas que estão no poder ditando as regras, daqui a alguns anos o cidadão passará a ser gado no abatedouro.
    Abraços a todos.

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  5. CONCORDO PLENAMENTE QUE O CIDADÃO COMUM POSSA TER UMA ARMA DE FOGO PARA SUA DEFESA PESSOAL E DE SUA FAMILIA, TENHO 48 ANOS E DESDE QUE ME CONHEÇO POR GENTE, TENHO ARMA, REGISTRADAS TUDO LEGAL, E NÃO ME FURTO SE TIVER QUE USA-LAS, COMO JA ACONTECEU EM CASOS DE ASSALTOS A RESIDENCIAS PROXIMAS DA MINHA E NA RUA UM TIRO PARA CIMA E TA LÁ OS COVARDES CORRENDO ATÉ ONDE A LINGUA ALCANÇA, PORÉM QUE CADA UM RESPONDA POR SEUS ATOS, JÁ FUI ASALTADO E SOMENTE NÃO FUI RIDICULARIZADO PORQUE SE TRATAVA DE ASALTANTE PROFISIONAL E NÃO DE BABACA VICIADO PORÉM ME LEVARAM TUDO INCLUSIVE VEÍCULO PRÓPRIO E ESTAVAMOS EM 10 HOMENS E NÃO TIVEMOS COMO REAGIR, POIS VIMOS A MOVIMENTAÇÃO PORÉM TODOS DESARMADOS, E TODOS LESADOS, COMO NOS ROUBA OS FAMOSOS CORRptOS
    QUE ESTÃO NO GOVERNO.

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  6. Respondendo ao colega Luiz:

    Se todo mundo pudesse portar uma arma, com certeza o bandido ia pensar 2 vezes antes de pular em cima de alguém. E suponhamos que eu estou na rua e um senhor de idade que não possui arma de fogo por julgar ele mesmo nao ter capacidade para operar o equipamento, acaba por ser atacado ou então nota-se um impulso eminente de um algoz em atacar o indefeso senhor, neste caso, se eu estou armado, posso defender a integridade física desta pessoa sem necessariamente iniciar um tiroteio. Para que isto ocorra, as pessoas nao devem simplesmente possuir armas e sim possuir também o treinamento adequado para o seu manuseio. Assim acontece com carros por exemplo (vc fez auto escola não fez?), lembrando que os carros matam muito mais que as armas de fogo, e nem a bebida alcoólica e nem os carros estão sendo proibidos de transitar por aí. A bebida mata mais que as armas e os carros juntos.

    Eu particularmente não gostaria de morrer como uma ovelha indefesa nas mãos de um lobo cheio de dentes. A lei diz que eu tenho direito à defender minha vida, mas em contra partida me lançam campanhas para impossibilitar que eu possua meios para me proteger, expondo assim o cidadão brasileiro à toda sorte de sobrevivência em um país onde apenas os cidadãos de bem são desarmados para que depois estas mesmas armas cheguem até as mãos de marginais. Enquanto tentam impedir o cidadão de ter um revolver ou pistola, os chefes do trafico e bandidos de todo tipo estão ae com fuzis de longo alcance e munição especial perfurante para entrar em blindagem e até metralhadoras .50 de uso militar. E ae? como fica?

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  7. Finalmente a sociedade brasileira está percebendo a falácia desarmamentista levada a cabo por nossos governos e muito agora com a corja que comanda o pais.

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  8. concordo que todo cidadão deveria ter uma arma,passar pelo curso de aprendizado tipo de uma alto escola, onde aprenderia aula de manuseio,aula de tiro,teste psicolgo,como portar,como ê quando reagir etc.Vou relatar rapidamente o que ocorreu comigo em 15/10/2008,naquela noite estava voltando do serviço,quando por volta de 21,30horas entrei em uma agência bancaria,no momento em que estava no caixa eletrônico,adentrou na agência um sujeito que vêio em minha direção sacando uma pistola calibre 45,anunciando o roubo dizendo na moral na moral fêz com que eu sacasse R$600,00 ainda ameaçando de morte apossou do aparelho nextel e celular tambem a chave do veículo que estava estaciondo em frente á agência ainda na saída, me levou para os fundos dos ATMs ameassando-me,quando percebi que aquele era o momento exato pra reagir com segurânça,saquei minha arma, partindo porta fóra fiz alguns disparo atingindo um dos pneus motor porta lateral lado do motorista, braço esquerdo perna esquerda, mesmo assim com o carter vasando oleo ê um dos pneus furado,conseguiu rodar alguns kms.Foi quando as policias foram acionadas,ê naquela mesma noite o elemento foi detido em um hospital da região oeste da capital SP,por se tratar de elemento que havia sido premiado com induto do dia das crianças,foi autuado ê recolhido ao presídio de origem.Gostaria de salientar, que graças a tecnica que aprendi no manuseio com arma de fogo,
    aliado a experiência, mantive toda calma possível,onde consegui êxito tirando novamente mais um bandido de nosso meio.
    Obs.Aconselho ninguem reagir se não tiver certeza que no momento do evento está em segurança.
    Ademar Frias Prete
    Consultor em segurança.

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  9. Pois é...na Florida (EUA), para onde vou umas tantas vezes ao ano, depois que o porte de arma se tornou mais fácil (veja bem: não é dado para qualquer um, havendo a necessidade de se ter passado ilibado, residência fixa, etc.)os índices de criminalidade foram reduzidos em mais de 60%. Afinal, o bandido pode ser tudo, menos idiota: arriscar-se a encontrar resistência é perigoso, já que ele pode assaltar vítimas que não conseguem se defender! Como se diz lá nos EUA, CRYSTAL CLEAR. Só não entende quem é burro, teimoso ou quer entregar este País de mão beijada!
    Lincoln - Especialista em Armamento (e com muito orgulho!)
    Em outras palavras, quando estou lá dirijo com um SOSSEGO que nunca tenho por aqui: janela aberta, relógio aparecendo...
    Como naquela melodia, "eu só quero ser feliz: andar tranquilamente na cidade em que eu nasci..." - É pedir muito???

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  10. Olá Lincoln

    Lembra da série de crimes contra turistas na Flórida na década de 90? Foram vários assaltos e a morte de um casal de alemães.

    Pois bem, após a prisão de alguns dos criminosos a polícia descobriu a causa. A placa de carros alugados para turistas era diferenciada, exatamente para que os mesmos tivessem um atenção especial.

    Os mesmos crimosos acabaram confessando que escolhiam os turistas exatamente por saberem que por serem turistas NÃO estavam portando armas.

    Hoje a Flórida tem nada menos que UM MILHÃO de portes de armas e a criminalidade está caindo a mais de 10 anos.

    http://www.investigadordepolicia.blog.br/wp-content/uploads/2009/03/florida_seguranaa_ciadada.doc

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  11. TEM MUITO BRASILEIRO Q AINDA É A FAVOR DO DESARMAMENTO PORQUE FICAMOS MUITO COVARDES E A DESCULPA É FINGE Q Ñ VÊ, Ñ SE METE E DEIXA PRÁ LÁ.LAMENTÁVEL MAS MUITO PAI É CAPAZ DE VER SUA FILHA SENDO ESTRUPADA E Ñ FAZER NADA. HÃ ELE PODIA TÁ ARMADO, PODIA TER OUTRO ESCONDIDO. TENHO VERGONHA DA COVARDIA DO MEU POVO. QUEM POUPA A VIDA DO LOBO, MATA AS SUAS OVELHAS.

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  12. Armas são sinônimo de civilidade e Estado mínimo. Armas deixam os fascistas/comunistas e os marginais com a "pulga atrás da orelha". Enfim, armas salvam vidas, salvaguardam a República e a soberania nacional.



    E por mais que o movimento pró-vítima diga o contrário, a história e as estatísticas são irrefutáveis. O discurso sentimentalóide é, SEMPRE, o único refúgio dos desarmamentistas.



    A utopia desarmamentista já custou milhões de vidas em todo o mundo. A maioria delas vítimas do próprio Estado, este mesmo que uma vez jurou defendê-las caso entregassem suas armas.



    Não bastasse ter o poder de retirar este doce tentador da boca dos estadistas - qual seja, o genocídio e a coletivização da propriedade e dos direitos fundamentais - armas de fogo nas mãos dos cidadãos reduzem a criminalidade e salvam vidas. Todos os dias centenas de cidadãos brasileiros têm suas vidas salvas pelo simples fato de empunharem uma arma de fogo na direção de um agressor. E é inegável o efeito psicológico desencorajador em uma mente criminosa ao ter ciência de que o cano da arma de uma vítima será a última coisa que verá em vida. Não custa lembrar: policiais não são guarda-costas e não possuem nenhum dever de salvaguardar a vida de qualquer cidadão que por ventura vier a recorrer ao seus serviços. Ingresse judicialmente requerendo a responsabilidade do Estado pela morte de algum ente querido, por aqueles não chegarem a tempo ou simplesmente não atenderem ao seu chamado, e descubra o gosto amargo da verdade. O dever de salvaguardar a sua vida e da sua família está em suas mãos, não nas mãos do Estado!

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  13. cont.
    Do inegável poder dissuasório de armas de fogo nas mão dos cidadãos, depreende-se que estas representam igualdade de forças. Este é o tipo de igualdade de que socialistas, social-democratas, keynesianos, comunistas e fascistas torcem o nariz e não fazem questão de mencionar em seus discursos. E com razão! O desarmamento é, sem dúvida, a "pedra no sapato" de todos eles; o último obstáculo para o governo totalitário que desejam implantar.



    Infelizmente somos uma Nação com pouquíssimos cidadãos armados, o que representa um grande risco à liberdade. Por isso negros, brancos, índios, homens, mulheres, homossexuais, heterossexuais, idosos, jovens, ricos e pobres, TODOS DEVEM POSSUIR ARMAS. Acredito que se trata de um DEVER cívico.



    Uma boa proporção de 2 cidadãos armados para um desarmado - com a proporção alcançada no referendo de 2005 - já causaria um grande mal estar em mentes fascistas e criminosas, e fincaria de uma vez por todas a bandeira da liberdade neste país.



    Até lá que a Bolívia nos cause inveja: não possui qualquer legislação sobre o assunto; como deve ser! Eles têm Evo... Entretanto, possuem a possibilidade EFETIVA de defender adequadamente a sua propriedade e as suas liberdades. E EFETIVA me refiro a um bom fuzil e bastante munição, nada menos que isso meus caros... Encarem a realidade...



    Neste ínterim, acredito que os proprietários de armas de fogo e amantes da liberdade e da vida travarão uma luta constante com ONGs pró-vítima, socialistas, comunistas e os meios de comunicação; estes abastecidos com o dinheiros de multi-nacionais e da ONU. Esta é sem dúvida uma luta DESIGUAL... Mas nada me recupera mais o ânimo que o resultado do referendo desarmamentista de 2005! Obrigado Viva Rio, ONU e PT pelo placar!



    Mas se viermos a perder a batalha (algo que considero possível, devido à desinformação da população e as ações reptícias do Executivo, do Legislativo e do DFPC) e o banimento bater á nossa porta, não facilite as coisas para os fascistas: resista! Se faça a seguinte pergunta: "Afinal, o que é a vida sem um meio de defendê-la? Escravidão?"



    Liberdade ou morte!

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  16. Olá! Penso que arma, muito dificilmente, será usada por uma pessoa de bem. A iniciativa é sempre do agressor, não da vítima. Essa situação inesperada dá pouca chances de reação sem consequências para a vítima. Claro, há casos bem sucedidos de pessoas que conseguiram reagir e matar seus agressores, mas é pouco comum.

    Porém, não defendo políticas de desarmamento, pois acredito que as pessoas sanas e bem treinadas devem ter a opção de portar armas. É uma escolha do indivíduo, não do Estado.

    Obs: sou hetero, mas não sou discriminador. Gosto de ler páginas de direita.

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